Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:22
Cliente indenizada por compra defeituosa
Em dezembro de 2007, a consumidora L.N.G.O. adquiriu uma geladeira na loja Ricardo Eletro em Divinópolis, fabricada pela Mabe Itu. Porém, o sistema de descongelamento automático do aparelho não funcionava. A consumidora procurou a assistência técnica do fabricante que constatou um defeito de fabricação.
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
A compra dos caças estrangeiros
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recurso em habeas corpus. Prisão em flagrante. Ilegalidade. Ausência de fuga e de perseguição. Prisão efetivada na residência da acusada. Situação não prevista no art. 302 do CPP.
Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por ELISABETE CORDEIRO DOS SANTOS contra acórdão proferido pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que denegou a ordem originária (HC 1.0000.07.465685-1/000), na qual se pretendia o reconhecimento da ilegalidade de sua prisão, em face da ausência do estado de flagrância.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 10:40
Mantida condenação de ex-prefeito e servidora de Anhumas por improbidade administrativa
Irregularidade na compra de ambulância
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 15:31
Construtora processa clientes, mas é condenada a indenizá-los
Compra e venda de imóvel
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 13:48
Banco terá de indenizar por manter cobrança de dívida em cartão clonado
O autor recebeu mensagem SMS referente à compra realizada no seu cartão de crédito no valor de R
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 14:00
Notificação emitida por escritório de advocacia não é válida para comprovação de mora
Além de a notificação não ter sido efetivada, o procedimento consistiu em uma simples comunicação do escritório de advocacia
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:05
Defensoria Pública da União pede HC em tentativa furto de receptor de antena parabólica
Esse objeto, prossegue a defensora, foi restituído ao proprietário intacto, o que ensejaria "a injustiça da condenação efetivada"
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:40
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:17
Já quitei a Promessa de Compra e Venda e moro há muitos anos mas até hoje não tenho Escritura nem Registro. Como regularizar?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial tem base legal no art. 216-B da LRP e já tem atualmente inclusive regulamentação pelo CNJ. A participação de Advogado é obrigatória
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 19:05
-
Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 14:14
Vendedor que lesava empresa de bebidas e clientes não consegue reverter justa causa
O ex-empregado lesava a empresa quando fazia pedidos de compra falsos em nome de clientes
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 12:17
Empresa tem direito a devolução remunerada dos investimentos que efetuou em sociedade, decide Tribunal
Companhias firmaram contrato de compra alavancada.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:56
Cartório de imóveis na Paraíba é proibido de negar registro de terrenos de marinha à União
No caso, a alegação do cartório era a de que a demarcação havia sido efetivada sem que os ocupantes da área fossem previamente comunicados.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:10
Minas Gerais pede exclusão do cadastro de inadimplentes do governo federal
O pedido liminar é que o Supremo impeça a inclusão no Cadin e, caso já tenha sido efetivada, que determine sua retirada.
-
Array Publicado em 2013-08-26T14:20:47+00:00
Indenização por danos materiais e morais.
Compra de ingresso para show musical.